Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Sentença civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.
Sentença civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.
Sentença Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.
Sentença Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00